A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), parecer favorável da deputada Flávia Morais (PDT-GO) o Protocolo Facultativo à Convenção nº 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Trabalho Forçado ou Obrigatório, adotado em Genebra, em 28 de maio de 2014. […]

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 7006/13, que previa para os profissionais de Educação Física o teto salarial mínimo de R$ 4.500. O texto de André, após negociações, estabeleceu o valor de R$ 3.600,00, por 30 horas trabalhadas, que foi […]

O deputado Leo Prates, do PDT baiano, foi eleito nesta quarta-feira (24) segundo vice-presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados. A presidência já havia sido escolhida em março passado, no entanto, os cargos para a 1ª, 2ª e 3ª vice-presidências ainda não tinham […]

Em votação extrapauta, a Comissão de Educação da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (24), o substitutivo do pedetista Idilvan Alencar (CE) ao Projeto de Projeto de Lei 2531/21, que institui o piso salarial nacional para os profissionais que trabalham nas áreas técnicas operacionais e administrativas, formação […]

O Plenário da Câmara aprovou com o apoio da bancada pedetista, nesta terça-feira (23), o substitutivo ao Projeto de Lei 1026/24, que estabelece um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta […]

Aprovado na Comissão de Indústria, comércio e Serviço (CICS) da Câmara, nesta terça-feira (23), o Projeto de Lei 2480/23 de coautoria do deputado Félix Mendonça Júnior, do PDT baiano, que altera a Lei de Falências (11.101/05), para dispor sobre o falido e a gestão da massa falida. O projeto […]