6 de dezembro de 2018
ALX_8310

Plenário aprova projeto do Subtenente Gonzaga que anistia militares de Minas Gerais

O Plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (6/12), O Projeto de Lei 10.779/18, do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), que anistia policiais militares e agentes penitenciários grevistas de Minas Gerais, que reivindicaram a reposição de perdas salariais e de outros direitos. A manifestação resultou na invasão do […]
6 de dezembro de 2018
Félix Mendonça Jr (16)

Seguridade aprova proposta que favorece a inserção e participação cultural dos idosos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 7349/17, dos deputados Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Lúcio Vale (PR-PA) e outros, para favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto acrescenta dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei […]
5 de dezembro de 2018
André Figueiredo (1)

André Figueiredo propõe alterações em projeto que regulamenta securitização da dívida pública

O deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentou parecer, em Plenário, do Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/17, que regulamenta a securitização da dívida pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Essa securitização é uma espécie de venda com deságio dos direitos de […]
4 de dezembro de 2018
WhatsApp Image 2018-12-04 at 20.24.18

Câmara aprova projeto de Weverton que prevê exame de ecocardiograma fetal em gestantes

O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira (4/12), o Projeto de Lei 5248/16, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), que obriga a realização de exame de ecocardiograma fetal em gestantes por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) se houver recomendação médica. A matéria foi aprovada na […]

Fique por Dentro


Mídias


  • concurso-camara-dos-deputados-vagas-inscricoes-e-edital
  • logo_senado
  • fundacao1_b1c04a
  • pdt-nacional
  • B LEGALID.. copy