A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/03), proposta do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que denomina “Cidade Amiga do Idoso”, os municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.
O segundo o (PL 9038/17), o título deverá ser conferido pelo Poder Público aos municípios que se destacarem na adoção de políticas e iniciativas para assegurar um tratamento digno e um envelhecimento ativo a todas as pessoas idosas.
A proposta estabelece que, para que o município seja considerado amigo do idoso, deverá ter reconhecido seus esforços na implementação de políticas públicas que garantam ao idoso acesso a serviços de qualidade nas áreas de transporte, moradia, participação social, segurança, entre outros.
Ainda pelo projeto, o título será conferido por um conselho composto por representantes dos governos federal, estaduais, distrital e municipais, e de entidades representativas da população idosa. A honraria será cancelada se o município deixar de cumprir os compromissos assumidos junto ao conselho.
Para Pompeo de Mattos, “tornar as cidades mais amigáveis aos idosos é uma resposta necessária e lógica para promover o bem-estar e a contribuição de idosos residentes em áreas urbanas e manter as cidades prósperas”.
Analisado em caráter conclusivo e, a não ser que haja recurso para votação pelo Plenário, a proposta segue para o Senado.
Ascom Lid./PDT
