Aprovado pelo Congresso Nacional em 2014 e com vigência de 10 anos, o Plano Nacional de Educação (PNE) é umas prioridades para este ano, na opinião de deputados que atuam na área.

Implementado de forma desigual, o PNE já conseguiu, por exemplo, que cerca de 92% das crianças entre quatro e cinco anos tenham acesso à educação infantil. A meta era universalizar esse item até 2016, o que só deve acontecer em 2024.

    Outras metas, no entanto, estão bem distantes de serem cumpridas. No item que trata da formação de jovens e adultos integrada à educação profissional, o índice está muito abaixo do previsto até 2024. A meta é oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental e médio, com cursos profissionalizantes. Em 2015, o percentual era de 3%, mas esse índice caiu para 1,5% em 2017.

Evasão

Para 2019, a expectativa é que o tema continue sendo discutido. Afinal de contas a educação envolve 49 milhões de estudantes, baixos índices de aprendizagem e quase três milhões de crianças e jovens fora da escola.  A evasão escolar e o aprendizado deficiente têm maior impacto entre as famílias mais pobres, onde os alunos frequentam escolas sem estrutura que garanta a qualidade do ensino. Outro grande problema da educação no Brasil é o alto índice de evasão escolar entre os alunos de 15 a 17 anos, faixa na qual 15% deles não vão à escola.

Salários

Para a deputada Flávia Morais (PDT-GO) a falta de recursos está inviabilizando a implementação do Plano. “Nós precisamos ter condições de pagar melhor os nossos professores, de ter mais escolas de tempo integral, mais infraestrutura para a prática de esportes nas nossas escolas, que isso ajuda a combater a evasão escolar. Nós precisamos ter condições de valorizar o profissional, o professor mais qualificado, incentivar para sua qualificação. Dar um salário maior para que ele tenha tempo de preparar suas aulas e não precise ter uma tripla jornada de trabalho, enfim, são questões fundamentais que, se modificadas – e isso precisa de recursos -, elas vão trazer uma qualidade de ensino muito maior”, observou.

Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara