29 de abril de 2024
Dia 29 de abril de 2024
O deputado Josenildo (PDT-AP) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 1487/24) que institui isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis por motoristas profissionais que, comprovadamente, utilizem veículo próprio para o exercício da atividade remunerada de transporte de passageiros. […]
29 de abril de 2024
Dia 29 de abril de 2024
Os barulhos provocados pela queima de fogos de artifício causam sofrimento, não só às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), mas também a idosos, pessoas em convalescência e animais. Para tratar da questão, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto […]
29 de abril de 2024
Dia 29 de abril de 2024
A lei de crime ambiental (Lei 9605/98) e o Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) podem ser alterados pelo Projeto de Lei 1457/24 de coautoria da deputada Duda Salabert, do PDT mineiro, para aumentar o tempo de prescrição de crimes contra o meio ambiente. A […]
26 de abril de 2024
Dia 26 de abril de 2024
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 3673/23), de autoria do deputado Leo Prates (PDT-BA), que cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido. A proposta tem como objetivo garantir a segurança e a dignidade de […]
26 de abril de 2024
Dia 26 de abril de 2024
O Projeto de Lei 3603/23 de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que obriga a rede pública de saúde fornecer, gratuitamente, fraldas descartáveis às pessoas com em situação de vulnerabilidade social e também às com deficiência foi aprovado, nesta quinta-feira, 25, na Comissão de Defesa […]
25 de abril de 2024
Dia 25 de abril de 2024
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) reuniu, nesta quarta-feira (24), no rol da taquigrafia da Câmara dos Deputados, parlamentares e pessoas da sociedade civil, para o Ato de Lançamento da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/24, que inclui “o direito ao cuidado” no campo Dos Direitos […]