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Notícias Senado analisa projeto do deputado Mário Heringer que proíbe microesferas de plástico em cosméticos e produtos de higiene 23/06/2026
Notícias Câmara analisa projeto de Dorinaldo com alerta para o apostador compulsivo em bets 23/06/2026
Notícias Pompeo de Mattos propõe tornar o 12 de maio para conscientizar sobre a síndrome da fibromialgia 22/06/2026
Comissões Aprovado projeto que isenta do ICMS compra de prótese de silicone para mulheres mastectomizada Por PDT na Câmara 17/06/2026
Comissões Comissão de Saúde aprova projeto de Tavares que cria programa para proteção e bem-estar de cães e gatos Por PDT na Câmara 17/06/2026
Comissões Comissão de Educação aprova política de educação nas escolas da educação básica Por PDT na Câmara 17/06/2026
Comissões Comissão prova projeto que libera pagamento provisório de lucros de empresa ao ex-cônjuge até a o fim do processo de partilha de cotas Por PDT na Câmara 16/06/2026
Comissões Comissão aprova texto de Dorinaldo Malafaia que obriga uso do “fator amazônico” em contratações públicas Por PDT na Câmara 16/06/2026
Comissões André Figueiredo vai debater no Ceará proposta de reajuste de receita bruta do Microempreendedor Individual Por PDT na Câmara 12/06/2026
Comissões Câmara discute projeto relatado por Pompeo que disciplina a profissão de síndico Por PDT na Câmara 11/06/2026
Pompeo de Mattos cobra pagamento de benefício para crianças menores de 18 anos com deficiência 16/06/2026
Comissão analisa pedido de Pompeo de Mattos para discutir projeto que disciplina a profissão de síndico 08/06/2026
Félix Mendonça Jr. pede urgência para votação de projeto que institui preço mínimo do cacau produzido no Brasil 01/06/2026
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