Marcos Tavares propõe criar cadastro de cidades com áreas suscetíveis a desastres
O Projeto de Lei 2628/24, do deputado pedetista Marcos Tavares (RJ) cria o Cadastro Nacional de Municípios com Áreas Suscetíveis ...
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O Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818/2024, representa um avanço na promoção da permanência e conclusão do ensino médio ...
O Projeto de Lei (PL 192/25), do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta de seis para até nove meses de detenção ...
Microsseguro de proteção social como benefício complementar para família cadastradas no programa Bolsa Família. Esse é o teor do Projeto ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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