Tentar mudar a orientação sexual do indivíduo poderá causar ao infrator penalidades previstas em lei
Promover por qualquer meio ou financiar políticas com intuito de “converter” a orientação sexual e/ou identidade de gênero do indivíduo, ...
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Dia: 17 de fevereiro de 2025
Câmara analisa projeto de Pompeo de Mattos que inclui o nome de Alberto Pasqualini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria
Está em análise na Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 4661/24), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ...
Projeto de Dr. Mário Heringer torna crime subtração de menor por detentor de guarda compartilhada
Encontra-se em análise pela Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 3535/21), de autoria do deputado Dr. Mário Heringer (PDT-MG), ...
Plenário poderá votar projeto que prioriza atendimento de pais, mães e cuidadores da pessoa com deficiência pelo SUS
O Projeto de Lei 3124/23, do deputado pedetista Pompeo de Mattos (RS), que prioriza o atendimento de pais, mães e ...
Marcos Tavares propõe programa de prevenção ao etarismo nas unidades públicas de saúde
O Projeto de Lei 3549/23, de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo ...
O PDT – Partido Democrático Trabalhista surgiu em 17 de junho de 1979, em Lisboa, fruto do encontro dos trabalhistas no Brasil com os trabalhistas no exílio, liderados por Leonel Brizola.
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