Em alusão ao 1º de Maio, Dia Internacional do Trabalhador, o deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), faz um relato das propostas apresentadas na Câmara em favor dos trabalhadores e parabeniza todos os profissionais pela data.
“Homenageamos o trabalhador, que tanto se dedica pelo crescimento do país. E, graças à coragem e persistência de todos, os direitos e benefícios atuais dos quais usufruímos foram conquistados. E vamos ainda mais, lutar para que seus direitos sejam protegidos”, defendeu Vidigal.
Entre as medidas em que o parlamentar se posicionou contrariamente está a Reforma Trabalhista (Lei 13.467, de 2017), que promoveu mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Ações
Com a tramitação da Reforma da Previdência, o pedetista reitera sua defesa em favor de uma proposta que não prejudique o trabalhador.
Nesse sentido, o deputado apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 70/2015, que garante aos profissionais da pedagogia o direito de acumularem dois cargos.
Algumas das propostas de Sérgio Vidigal que beneficiam a classe trabalhadora
PL 6879/2017: Permite o uso dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na compra de equipamentos para a geração de energia.
PL 10662/2018: Estabelece prazo para que bancos disponibilizem ao destinatário os recursos pagos ou transferidos pela União. Conforme o texto, o dinheiro deverá ser liberado no mesmo dia para ordens bancárias emitidas pela União até as 15 horas ou no dia útil subsequente nos demais casos.
PL 996/2019: Determina margem de preferência nos processos licitatórios para aquisição de bens e serviços produzidos ou prestados por empresas que comprovem o desenvolvimento de programas de reinserção de idosos no mercado de trabalho.
PL 816/2019: cujo teor autoriza o pagamento de gorjetas, por meio de máquinas de cartão, que seja de propriedade do garçom.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
