O deputado Flávio Nogueira (PDT-PI) é membro titular da Comissão Externa Obras Inacabadas no Brasil destinada a acompanhar e monitorar a conclusão das obras públicas paralisadas e inacabadas em todo o país.
Durante a instalação, nesta terça-feira (2), que contou com a presença do ministro Dias Tóffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do ministro do Tribunal de Contas União (TCU), Vital do Rêgo, o pedetista ressaltou os custos elevados que a paralisação de obras provoca ao poder público.
“A principal tarefa que nós temos que ver nessa comissão é o quanto custa uma obra parada e porque aconteceu a paralisação. Quando se para uma obra, no recomeço dela o preço não é o mesmo. E não se pode creditar isso à empresa, pois ela não pode recomeçar a obra com os preços de dois ou três anos atrás. A gente tem que pensar logo do início, se tem dinheiro para o começo e o término da obra. Às vezes se começa uma pavimentação asfáltica e lá na frente tem uma ponte cujo projeto não existe. E aí para a obra e é um custo grande”, falou.
O parlamentar destacou que a própria Justiça costuma embargar obras, muitas vezes por motivos que podem ser evitados. “A própria Justiça embarga as obras e leva muito tempo nesse processo. Para recomeçar precisa de uma nova planilha. Se a Justiça achar que tem algum ato ilícito, processa o administrador, o engenheiro, mas não para a obra”, disse.
O grupo foi criado a partir de um levantamento do TCU feito em 38 mil obras do país, que apontou quase 15 mil delas paralisadas. Nessas, foram gastos R$ 10 bilhões. Nas demais, o prejuízo é de R$ 130 bilhões que deixaram de ser investidos, segundo o TCU.
Ascom Lid./PDT com assessoria do deputado
