A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou na quarta-feira (14) proposta (PL 2209/19), do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), que obriga escolas de todo o País a oferecerem oportunamente material didático e equipamentos indispensáveis ao acesso, participação e aprendizagem de pessoas com deficiência.
Segundo o texto, que altera a Lei Brasileira de Inclusão (13.146/15), esses recursos deverão atender a diferentes características dos alunos com deficiência.
Wolney Queiroz colocou como exemplo um aluno portador de deficiência visual que precisa de materiais didáticos em alto relevo para poder ler. “É necessário haver tanto um planejamento quanto um processo de aquisição dos recursos de modo minucioso e antecipado”, afirmou o deputado.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
