O PDT e demais partidos de oposição foram decisivos para a retirada de pauta de votação da Sessão Deliberativa da Câmara, desta terça-feira (12), da medida provisória (MP 910/19), que estabelece critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra .
A regularização de que trata o texto inclui assentamentos ocupados até maio de 2014, com área de até 15 módulos fiscais.
Para Wolney Queiroz (PE), líder da bancada pedetista na Câmara, foi uma vitória derrubar a votação na Câmara. “A nossa mobilização, junto de diversos movimentos sociais, entidades de defesa do meio ambiente, foi essencial para conseguirmos derrubar e retirar da pauta a MP 910”. Ele lembrou ainda, que a medida é conhecida como MP da Grilagem de Terra, que não beneficia pequenos produtores, mas incentiva o desmatamento, ataca o meio ambiente, afrouxa a fiscalização e estimula a violência.
Ainda segundo o deputado, a deliberação da medida provisória não foi objeto de acordo entre os líderes partidários. “Essa medida não consta do acordo feito entre as lideranças e o presidente da Casa. O decidido foi que votaríamos propostas sobre a pandemia da Covid-19, e essa matéria foge totalmente do assunto”, alegou.
Diante dos protestos da oposição, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), resolveu pautar a matéria para a próxima semana, na forma de um projeto de lei baseado no parecer apresentado pelo relator da MP, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG).
Ascom Lid./PDT com assessoria do líder
