O corte de mais de R$ 576 milhões do orçamento da União no programa “Farmácia Popular” para o próximo ano foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados.
Participaram do debate, representantes do Ministério da Saúde, Arionaldo Bomfim Rosendo, da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (COBAP), João Florêncio Pimenta, do Conselho Federal de Farmácia, Francisco Batista Júnior, além do presidente da Associação Médica de Brasília, Luciano Gonçalves de Souza.
Questionado pelo deputado Sergio Vidigal, autor do requerimento para a realização da audiência, o representante do Ministério da Saúde defendeu o governo e afirmou que não procede a informação de cortes no programa. Quanto aos cortes no investimento às Unidades de Pronto Atendimento (Upa’s), Rosendo disse que o governo federal está passando por dificuldades financeiras, o que atrapalha o repasse às prefeituras, que administram as unidades. “No que diz respeito aos convênios com as farmácias, por exemplo, não haverá cortes”.
Durante a audiência, Vidigal ressaltou que a participação de estados e municípios na saúde supera os da União. “Vemos hoje que a União arrecada, mas quem arca com as principais responsabilidades é o município. O governo corta investimentos na saúde básica e o doente acaba na saúde complexa”. Vidigal ainda ressaltou que hoje, 18 milhões de aposentados sobrevivem com um salário mínimo.
João Pimenta acredita que os cortes são um tiro no pé. “Isso vai afetar os menos favorecidos e aposentados que já sofrem com a grande defasagem de salário. Isso nos faz perceber que o direito adquirido é desrespeitado”, disparou.
Na avaliação do presidente da Associação Médica de Brasília, os investimentos precisam aumentar. “A saúde sempre tem cortes no orçamento, ao longo dos anos isso acontece de forma sistemática e vem sofrendo com a redução de recursos. Acreditamos que esses cortes vão agravar ainda mais o caos na saúde brasileira. É preciso duplicar esses investimentos”, avaliou Souza. Ele ainda acredita que os cortes poderão resultar em mais doentes na rede
pública carecendo de atenção especializada
Júnior, representante do Conselho Federal de Farmácia, destacou que o sistema de saúde não pode ser refém do endividamento público. “Os cortes no ‘Farmácia Popular’ não vai resolver o problema do orçamento. O problema na saúde é o modelo que está ultrapassado. Mesmo pagando caro pelo Sus (Sistema Único de Saúde), temos um sistema precário. Financiamento da saúde não pode ficar refém de juros e dívidas públicas. ”
Corte
No Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 enviado ao Congresso Nacional está previsto um corte de R$ 576 milhões no programa “Farmácia Popular e sua extensão, incluindo o “Aqui Tem Farmácia Popular” e para o próprio Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
“A sociedade brasileira recebeu estarrecida a notícia sobre futuros e drásticos cortes orçamentários na área de saúde, já tão sangrada pela precariedade de serviços e insuficiência de recursos”, avaliou Vidigal.
