Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5043/20, do deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho, realizado com a coleta de gotas de sangue dos pés do recém-nascido. A proposta será enviada ao Senado.
Hoje, existem algumas versões do teste do pezinho disponíveis no Brasil: uma básica e mais ampliadas. A mais simples delas é a do SUS, capaz de detectar até 6 doenças. Já as versões ampliadas, que são pagas, podem detectar cerca de 53 doenças com uma só picadinha. O que motivou o pedetista a apresentar o projeto para possibilitar a ampliação do exame no SUS (Sistema Único de Saúde).
Dagoberto destaca a importância do teste para a saúde das crianças, não sendo justo, segundo o parlamentar, que o exame mais completo seja pago. “De seis para 53 doenças detectadas pode parecer que haverá um grande aumento de custo no teste, mas ao apresentarmos o projeto constatamos que, além de ser direito dos recém-nascidos brasileiros, o SUS economizará e muito com prevenção no tratamento das possíveis doenças detectadas, pois muitas não possuem sintomas no início da vida”, explicou.
O texto, aprovado na forma de substitutivo da relatora, deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), amplia o teste para permitir a detecção de 14 doenças em recém-nascidos. O relatório amplia o exame apenas às doenças de maior prevalência e também prevê que o escopo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho seja revisado periodicamente com base em evidências científicas, permitindo que o poder público amplie a lista.
Ascom Lid/PDT com Agência Câmara