Com o objetivo de evitar “prejuízos ambientais irreparáveis”, o deputado pedetista Túlio Gadêlha (PE) e o presidente do PDT, Carlos Lupi, entraram com pedido de limiar no Supremo Tribunal Federal para suspender o leilão de blocos de exploração de petróleo que podem afetar Fernando de Noronha. A ação pede que a ação licitatória das bacias Potiguar e de Pelotas (RS) sejam suspensas até a realização de “amplos, detalhados e pormenorizados estudos ambientais capazes de nortear tecnicamente os órgãos envolvidos no processo”.
Previsto para outubro, o leilão a ser realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), inclui, além da bacia marítima de Pelotas, a de Potiguar, em Pernambuco, a do Pará-Maranhão, Campos e Santos. Localizada a 100 quilômetros da costa pernambucana, a exploração da bacia Potiguar atinge o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha e a Reserva Biológica Atol das Rocas – dois patrimônios naturais e históricos brasileiros.
Segundo os autores da ação, somente a bacia Potiguar acomoda 89 espécies ameaçadas de extinção, sendo 32% criticamente em perigo; 20% em perigo e 48% vulneráveis, e abrange 14 locais indicados para a exploração de petróleo e gás. “O risco de vazamento em grandes proporções pode prejudicar atividades econômicas como turismo e pesca, bem como causar um desequilíbrio ambiental imensurável”, afirmam Gadêlha e Lupi.
Segundo recordam, em 2019 já ocorreu o maior desastre ambiental nas águas marinhas brasileiras, “com prejuízos imensuráveis para o meio-ambiente, economia e turismo”, com o vazamento até hoje inexplicado de óleo na costa brasileira. “Não podemos permitir que isto aconteça novamente”, argumentam.
Para dar mais segurança à operação, conforme os autores da ação no Supremo, é necessário, que as Avaliações Ambientais de Áreas Sedimentares (AAAS) sejam adotadas antes do leilão. Além disso, julgam igualmente importante considerar os riscos de acidentes ambientais que podem prejudicar de forma irreversível a biodiversidade de um dos maiores santuários naturais do Brasil. “Em razão do alto grau de lesividade ao meio ambiente, é necessário que todos os atos preliminares à efetivação do leilão sejam suspensos com urgência”, argumentam os autores da ação.
