Segue para análise no Senado proposta (PL 976/19) da deputada Flávia Morais (PDT-GO) , aprovada nesta terça-feira (13), que determina a inclusão nos sistemas de registro das polícias civil e militar de informações sobre a concessão de medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica.
De acordo com Flávia Morais, o acesso aos dados pelas polícias vai agilizar o atendimento a vítimas, caso necessitem recorrer novamente aos órgãos de segurança contra seus agressores, principalmente em situações de emergência. “É inegável que a agilidade é forte aliada na redução de homicídios e das agressões sofridas pelas mulheres”, sustenta.
Ao se manifestar, virtualmente, sobre a aprovação da proposta, a deputada agradeceu a todos que, de forma unânime, colaboraram para o aperfeiçoamento da Lei Maria da Penha.
“É um grande desafio efetivar a lei e fazer vigorar cada ajuste para melhorá-la. A luta é de todos, para apagar a mancha, em pleno século 21, que é a violência contra a mulher”, assinalou a deputada.
Ascom Lid./PDT
