Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 272/21, do deputado Pompeo de Mattos, do PDT gaúcho, susta a Portaria 1299, de 2021 do Instituto Nacional de Seguridade Social –INSS, que bloqueia o crédito do beneficiário residente no Brasil, que não faça a comprovação de vida.
A medida estava suspensa desde março do ano passado devido à pandemia da Covid-19. Para Pompeo, retomar a prova de vida neste momento é colocar em risco a saúde de muitos brasileiros. “Somente na última semana, 11.382 brasileiros tiveram a vida ceifada pela Covid”, assinala o parlamentar.
Pompeo de Matos justifica que “diante da trágica situação sanitária do país, acreditamos ser completamente descabido exigir que as pessoas que fazem jus aos benefícios previdenciários, em sua maioria com idade avançada, sejam obrigadas a se aglomerarem nos locais de comprovação, colocando-se em situação de risco para evitar perder sua fonte de renda”.
Ascom Lid./PDT
