A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira, 30, relatório do deputado Túlio Gadelha, do PDT pernambucano, à proposta (PL 3514/19), que regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde e de Agente Indígena de Saneamento.
Os agentes vão exercer a profissão, exclusivamente, no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), na execução das atividades de responsabilidade da União por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI.
Pelo projeto da deputada Joenia Wapichana, os agentes vão atuar na prevenção de doenças e promoção da saúde da população indígena. Serão exigidas desses profissionais as competências relacionadas à atividade na área de saúde, como ter concluído, com aproveitamento, curso de qualificação do Ministério da Saúde.
Para Túlio Gadelha, os agentes indígenas já atuam de forma semelhante aos agentes comunitários de saúde, no entanto não têm a sua atividade regulamentada como estes. “É importante a regulamentação, nos termos propostos pela nobre Deputada Joenia Wapichana, a fim de se valorizar a comunidade indígena, seus costumes e tradições, sua língua, sua organização social”, justificou.
Ascom Lid./PDT
