Nesta semana, a Comissão de Seguridade Social e Família debate a natureza dos procedimentos e eventos em saúde suplementar a pedido da pedetista Flávia Morais (GO). Por sugestão do deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), a Comissão de Minas Energia realiza audiência conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia para debater a propriedade de meteoritos (PL 4471/20). Além disso, a Comissão de Desenvolvimento Econômico recebe o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir redução de imposto sobre produtos industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus, e a de Trabalho tem reunião pública com o ministro de Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para tratar dos assuntos da Pasta.
– Terça-feira (31)
-Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Tema: visita oficial do ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, para tratar de temas atinentes à Pasta e outros assuntos.
Plenário 12, às 9h30
– Quarta-feira (1)
– Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
Tema: reunião de comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes para tratar do impacto de decretos (10.979 e 11.047/22) que reduziram o imposto sobre produtos industrializados (IPI) na Zona Franca de Manaus.
Plenário 2, às 9 horas
– Comissão de Minas e Energia, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Tema: debate sobre o Projeto de Lei 4471/20, que dispõe sobre a propriedade de meteorito.
Requerimento: deputados Jesus Sérgio (PDT-AC) e Alex Santana
Plenário 14, às 10h30
– Comissão de Seguridade Social e Família
Tema: natureza do rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO)
Plenário a definir, às 9 horas
