O alto número de agressões à mulher e consequentemente o aumento do crime de feminicídio provocou parlamentares a entrar com propostas para coibir essa prática. De olho nisso, o pedetista Mário Heringer (MG) apresentou o Projeto de Lei 970/23 obrigando o agressor a deixar a residência e a não ter nenhum contato com a vítima de violência doméstica e familiar.
Pela proposta, constatada a violência o juiz deverá, de imediato, obrigar o agressor a se afastar e manter uma distância mínima da vítima. Além disso, nenhum tipo de comunicação será permitido com a ofendida, seus familiares e testemunhas, a fim de preservar a integridade física e psicológica da mulher.
De acordo com Mário Heringer, não basta pedir que o agressor fique longe da vítima dentro de casa. Para ele, “tem que aplicar medidas cautelares de aproximação, contato e frequentação ao acolhimento da medida de afastamento do lar, domicílio ou local de convivência da agredida”, justificou o deputado.
Ascom Lid./PDT
