O texto substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG), aprovado, nesta terça-feira, 18, na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários alterou o Projeto de Lei 2153/22, do também pedetista gaúcho Pompeo de Mattos, para garantir às comunidades tradicionais, vindos de escola pública, vaga em instituições federais de educação superior e de ensino técnico nível médio.
Pelo texto original, as vagas serão preenchidas, por curso e turno, por autodeclarados pretos, pardos e indígenas, integrantes de comunidades tradicionais, tais como ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais, e por pessoas com deficiência. No entanto, Duda Salabert retira a citação referente “aos ribeirinhos, quilombolas e pescadores tradicionais”.
Segundo a parlamentar, o substitutivo corrige o projeto original sem fugir do objetivo proposto, para “não correr o risco de interpretações restritivas entenderem que apenas os grupos citados estão contemplados”. Assim, o novo texto vai ampliar e garantir o direito à educação de qualidade aos povos e comunidades tradicionais para universalizar o acesso à educação no Brasil. Ainda para a parlamentar, haverá a redução das desigualdades socioeconômias, por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias.
Ascom Lid./PDT
