Com a prática cada vez maior do ciclismo no Brasil, o deputado Afonso Motta (PDT-RS), apresentou o Projeto de Lei 4718/16, que institui o Programa Ciclismo Sustentável e estabelece normas para o fomento, incentivo e infraestrutura para a prática do ciclismo. O projeto vai incentivar o uso da bicicleta como forma de melhorar a qualidade de vida e a condição urbana da população.
De acordo com a proposta, o programa deve atender às normas do Código de Trânsito, seguir a Politica de Desenvolvimento Urbano prevista no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), e a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12). Institui ainda, o Dia Nacional do Ciclismo Sustentável, a ser celebrado todo cinco de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente.
O programa será subsidiado pela União, Estados e municípios, com a participação de instituições privadas, nas cidades com população acima de cem mil habitantes. Bicicletas, produtos e acessórios de uso pessoal e de segurança terão benefícios fiscais.Os produtos nacionais receberão descontos no IPI. Importados receberão abatimentos no Imposto de Importação. Empresas que adotarem medidas que incentivem o ciclismo sustentável também terão benefícios fiscais.
Para Afonso Motta, o crescimento da população e aumento no fluxo de veículos automotores, exige medidas que viabilizem o tráfego, a redução do uso de combustíveis, e a poluição sonora e do ar. “Além de contribuir para a melhoria das condições urbanas da população, o uso de bicicletas combate o sedentarismo e promove a prática de hábitos saudáveis”, Observou.
Ainda como parte do Programa, o parlamentar quer que as empresas privadas disponibilizem em suas dependências chuveiros e vestiários aos empregados que pratiquem o ciclismo. Além disso, será concedido crédito financeiro ou dispensa de jornada de trabalho àqueles que aderirem à modalidade.
Ascom Lid./PDT
