O Plenário da Câmara atendeu a um pedido de urgência formulado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO) e aprovou, nesta quarta-feira (23/02), matérias de interesse da bancada feminina. Entre elas está o Projeto de Lei 4409/16, que facilita o acesso à cirurgia plástica reparadora das mamas. Flávia Morais é relatora da matéria.
Atualmente, as mulheres vítimas de câncer já têm direito à reconstrução pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de preferência imediatamente após a retirada total ou parcial da mama afetada. A lei que trata do assunto (Lei 9.797/99), no entanto, não estabelece a abrangência das duas mamas.
Para Flávia Morais, as matérias aprovadas que atendem às demandas das mulheres significam vitória dos direitos femininos. “Conseguimos aprovar medidas que aumentam a autoestima e trazem mais segurança às mulheres, e isso é muito importante”, afirmou.
O PL 4409/16 segue agora para o Senado Federal
Ascom Lid./PDT
