O deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara do Deputados projeto de lei (PL 1693/24) que dispõe sobre o apoio financeiro ao estado do Grande do Sul para a realização de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em decorrência do estado de calamidade pública derivado de eventos climáticos extremos ocorridos naquele estado.
A proposta apresentada determina que a União entregará ao estado do Grande do Sul, em parcela única, no exercício de 2024, R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais). O valor deverá ser aplicado, pelos poderes executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, e auxílio mensal para recuperação de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as instalações afetadas.
A renda emergencial prevista na proposição terá o valor de R$ 600,00 e deverá ser paga mensalmente, em três parcelas sucessivas, desde a data de publicação da nova lei, se aprovada.
O autor da proposta diz que as recentes cheias e outros danos decorrentes podem ter acarretado um impacto devastador nos meios de subsistência dos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, bem como nos espaços artísticos e culturais da região.
“Este projeto de lei busca fornecer recursos, que possam ser utilizados de forma eficaz, para apoiar a comunidade cultural durante esse período desafiador, visando promover a resiliência e a sustentabilidade, para essas pessoas e a recuperação de seus espaços de atuação. Afinal, os valores culturais devem ser preservados, para se manter a identidade e a coesão social, e que isso seja resguardado como um legado às gerações futuras”, defende Afonso Motta.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. / PDT
