A Comissão de Previdência, assistência Social, infância, adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 2696/21), de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que transfere a responsabilidade pela comprovação de vida para o INSS, utilizando o cruzamento dos dados já disponíveis nos órgãos públicos.
Relatada pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a proposta busca simplificar o processo, eliminando a obrigatoriedade de os segurados irem presencialmente às agências bancárias ou ao INSS para realizar a prova de vida. A medida representa um alívio especialmente para os idosos e pessoas com dificuldades de locomoção, que enfrentam grandes transtornos para cumprir essa exigência.
A ideia já está em vigor através de uma portaria do Ministério da Previdência, resultado de uma articulação do deputado, autor da proposta, com Carlos Lupi, ministro da Previdência Social. Pompeo de Mattos afirma, entretanto, que o seu objetivo com o projeto é transformar essa medida em lei, garantindo sua permanência e evitando que ela dependa da vontade de futuros governos.
“A aprovação na Comissão é um passo fundamental para consolidar essa conquista, e seguimos firmes no caminho para garantir mais dignidade e respeito aos segurados do INSS”, diz o parlamentar pedetista.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. / PDT com assessoria do deputado
