Em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados, Flávia Morais (PDT-GO), durante o ano de 2024, apresentou 582 propostas legislativas e relatou outros 52 projetos na Casa.
Entre as proposições de destaque de autoria da parlamentar estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24, que insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos na Carta Magna, e o projeto de lei 2158/24, já aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, que inclui nas ações previstas do Programa Saúde na Escola o controle cigarros eletrônicos, conhecidos como “vape” e “pod”, e tipifica como crime contra a saúde pública a sua fabricação, importação e comercialização.
Em 2024, a deputada pedetista além de presidir as subcomissões Permanente sobre Trabalho por Plataformas Digitais e a Especial sobre Autismo e Doenças Raras, também coordenou os trabalhos da Comissão Externa sobre Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País e relatou a Subcomissão Especial sobre Saúde Digital.
Ascom Lid. / PDT
