O ambiente escolar desempenha um papel central na formação de hábitos alimentares. No entanto, a exposição a alimentos não saudáveis, como frituras, doces, biscoitos recheados e bebidas calóricas compromete a saúde e o aprendizado dos estudantes, além de contribuir para a manutenção de práticas alimentares inadequadas na vida adulta.
Para tratar dessa questão, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 991/25) que proíbe a comercialização e a propaganda de alimentos considerados não saudáveis em escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, assim como nas imediações dessas instituições, e estabelece diretrizes para a promoção de alimentação saudável e educação nutricional no ambiente escolar.
Se aprovada a proposta, os estabelecimentos que descumprirem as disposições da nova lei estarão sujeitos a advertência escrita, multa proporcional ao porte do estabelecimento e à gravidade da infração, interdição temporária ou definitiva e, em casos de reincidência, cassação do alvará de funcionamento. As escolas terão o prazo de até dois anos para adequação às novas disposições, devendo apresentar cronograma de implementação às respectivas secretarias de educação.
A obesidade infantil é reconhecida como uma epidemia global pela Organização Mundial da Saúde (OMS), com impactos devastadores no desenvolvimento das crianças. Estima-se que, atualmente, mais de um bilhão de pessoas sejam obesas em todo o mundo, incluindo 39 milhões de crianças. No Brasil, a obesidade infantil atinge cerca de 15% das crianças e 25% dos adolescentes, configurando-se como uma das principais causas de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como diabetes tipo 2, hipertensão e problemas cardiovasculares.
O autor da proposição diz que o seu objetivo é criar um ambiente escolar mais favorável à promoção da saúde. “Além disso, a inclusão de programas obrigatórios de educação nutricional nas instituições de ensino visa capacitar professores, sensibilizar estudantes e engajar famílias na construção de hábitos alimentares saudáveis e sustentáveis”, afirma Marcos Tavares.
Acompanhe aqui a tramitação do projeto.
Ascom Lid. / PDT
