Solicitado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO), a Comissão de Seguridade Social e Família discutiu, nesta quinta-feira (14/07), com especialistas, ações para a implantação de uma política para tratamento especial às pessoas mais vulneráveis, principalmente as idosas.
Para Flávia Morais, relatora do Projeto de Lei 2029/15 que trata do tema, o Brasil tem uma estrutura muito precária nos municípios e nos estados. Para melhorar e ampliar isso, ela sugere um planejamento, com previsão de captação de recursos, e de uma rede padronizada..
Convidada para o encontro, a consultora legislativa da Câmara Symone Maria Bonfim atestou que o Brasil está envelhecendo muito rápido. “As nações são consideradas envelhecidas quando acima de 14% da população têm mais de 65 anos. Talvez em 2020 vamos ser considerados uma nação envelhecida”, observou.
O que precisa ser discutido, ressaltou a consultora, é como financiar essa política e que serviços oferecer, entre outros pontos. As tendências internacionais apontam para alternativas que mantenham o idoso em seus próprios lares; para o desenvolvimento de programas voltados para os cuidadores informais dos idosos; e para a descentralização administrativa do programa.
Entre as opções de atendimento a idosos, os participantes do debate destacaram os centros-dia, onde a pessoa passaria o dia, retornando à noite ao convívio familiar. “A família pode trabalhar, mas traz o idoso para convivência, sem abandoná-lo”, afirmou Flávia Morais.
Para ao especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério do Planejamento, Maria Tereza Pasinato, o Brasil ainda está longe de atingir um padrão ideal de cuidados, segundo a especialista em Políticas Públicas e Gestão. Para ela, apesar de o País possuir um sistema de previdência e de assistência social que conseguiu dar conta da ausência de renda na idade avançada, a garantia de um salário por si só é incapaz de suprir as necessidades específicas de um idoso.
Na opinião dela, vários dos sistemas brasileiros, principalmente o de previdência, necessita de reajustes fortes. E mesmo o de saúde, disse ainda, apesar de ela considerar fantástico o Sistema Único de Saúde (SUS). “Reorganizar isso de forma sistêmica é um desafio. ”
Flávia Morais concordou. “É um grande desafio. A intersetorialidade do cuidado aborda a acessibilidade, a cargo do Ministério das Cidades. Também trazemos o Ministério da Educação quando precisamos qualificar os cuidadores”, exemplificou a deputada.
Ascom Lid./PDT com Ag. Câmara
