O Sistema Nacional de Emprego (SINE) recebeu um reforço orçamentário de R$ 100 milhões para a manutenção, modernização e ampliação da rede de atendimento que facilitará o acesso ao seguro desemprego. O recurso foi viabilizado a partir da aprovação, nesta terça-feira (18), de uma emenda do deputado André Figueiredo, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) que será incluída na Lei de Despesa e Orçamento (LDO) de 2016.
Ao destacar que mais de 30 mil trabalhadores serão beneficiados, o parlamentar cearense considera que é necessário ampliar o processo de inserção e manutenção no mercado de trabalho, especialmente nos municípios, e em um momento tão sensível como o atual, em que o país passa por uma crise econômica e alto nível de desemprego.
O deputado lembra ainda que a aprovação desta emenda concorda com o Projeto de Lei nº 5278/2016, que foi relatado por ele na CTASP. A matéria propõe a regulação da execução das políticas públicas de emprego, de trabalho e de renda, e recebeu de Figueiredo voto pela aprovação. “Assim, visamos a valorização da rede de atendimento do trabalhador, descentralizando o atendimento no âmbito da gestão federal e levando aos municípios, onde realmente estão os gargalos da qualificação e geração de trabalho e renda”, explica o pedetista.
