A votação do Projeto de Lei 4567/16, do Senado, que desobriga a Petrobras de ser operadora exclusiva do pré-sal pode ser concluída nesta semana, com a votação dos destaques apresentados ao texto-base já aprovado. A sessão extraordinária está marcada para as 19 horas da terça-feira (8/11) com apenas esse item na pauta.
Atualmente, a Petrobras tem de ser operadora exclusiva da exploração do pré-sal com participação de 30%. O operador é responsável pela condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção.
O PDT e outros partidos que votaram contra a flexibilização da regra argumentaram que isso abrirá caminho para a futura privatização da estatal brasileira, além da perda de arrecadação da União.
Ascom Lid./PDT comAg. Câmara
