A Câmara analisa o Projeto de Lei 6750/16, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que permite a dedução no Imposto de Renda de Pessoas Física sobre os gastos efetuados, como despesas médicas, com profissionais que atuem na área de educação física. A proposta altera a Lei 9250/16.
De acordo com o texto, o abatimento também incidirá sobre os gastos com academias de ginásticas, sob a supervisão de educadores físicos. Em ambos os casos, essas deduções serão concedidas na base de cálculo do imposto de renda mediante prescrição médica.
Flávia Morais argumenta que a desnutrição não é mais o foco principal das autoridades sobre a saúde. Para ela, o sobrepeso e a obesidade mórbida se tornaram fontes de preocupação. “Dados de 2008 apontaram que mais de 30% dos meninos e meninas de 5 a 9 anos de idade estavam acima do peso. No caso da população adulta, mais de 50% dos homens brasileiros estão acima do peso e, no caso, das mulheres, o percentual, apesar de pouco menor (48%), não é menos alarmante”, concluiu.
Ascom Lid./PDT