A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços realiza na quinta-feira (7/06), às 9h30, no plenário 5, audiência pública para debater projeto que trata da manipulação, fabricação, importação e a comercialização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumaria que contenham microesferas de plástico. O debate foi proposto pelo deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).
De acordo com o parlamentar, a proposta (PL 6528/16), do também pedetista, deputado Mário Heringer (MG), “traz para o Brasil o corajoso modelo legislativo de redução da poluição das águas por microplástico via proibição de sua utilização em produtos de higiene, cosméticos e perfumaria. Esse modelo, adotado pelos EUA, encontra-se em vias de implantação em países europeus, no Canadá e na Austrália. A justificativa para o banimento é a urgência – para o bem da própria humanidade – da redução da poluição dos leitos de água doce e dos oceanos por produtos plásticos”, diz o deputado.
“Pesquisa recentemente divulgada em nível mundial assombrou a todos ao constatar que mais de 80% da água potável de todo o mundo encontra-se contaminada por microplástico, aí considerada não apenas a água das torneiras, mas, igualmente, a água engarrafada”, afirma Sergio Vidigal.
“Os riscos, como afirma o autor da proposta, não são unicamente para a vida marinha, mas também para a vida humana, pois a contaminação dos recursos hídricos por micropartículas plásticas atinge a cadeia alimentar humana, sujeitando as pessoas a intoxicações capazes de alterar seu funcionamento orgânico regular”, conclui o parlamentar.
Foram convidados para a audiência o secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Vieira Tannus Junior; a representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente no Brasil (ONU Meio ambiente), Denise Hamú; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio; e o presidente da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), Fábio Trujilho.
Ascom lid./PDT com Ag. Câmara
