A Câmara analisa o projeto (PL 1091/19), do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), destinado a proteger os trabalhadores de fábricas que adotarem processos de automação. Dentre as providências a serem tomadas pelas empresas constam medidas como proibição de demissões em massa, negociação prévia com os trabalhadores afetados e pagamento em dobro das verbas rescisórias aos dispensados.
O Brasil conta, segundo os últimos levantamentos, com 13,4 milhões de desempregados, maior taxa registrada desde o primeiro trimestre de 2018. Com os avanços tecnológicos e os constantes ataques aos direitos dos trabalhadores nos últimos anos, o aumento do desemprego representa também o crescimento da desigualdade social. “É possível o desenvolvimento econômico, com adoção de novas tecnologias, sem desvalorização do trabalhador ou aumento das taxas de desocupação”, afirma Queiroz.
Em caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT