Por iniciativa do deputado Josenildo (PDT-AP) e outros parlamentares, a Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (26), sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e à conquista do voto feminino.
Em 1975, a Organização das Nações Unidas (ONU) oficializou a data de 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, em iniciativa voltada ao combate das desigualdades e discriminação de gênero em todo mundo.
As mulheres brasileiras conquistaram o direito de votar em 24 de fevereiro de 1932, por meio do Decreto 21.076, do então presidente Getúlio Vargas, que instituiu o Código Eleitoral. Vargas chefiava o governo provisório desde o final de 1930, quando havia liderado um movimento civil-militar que depôs o presidente Washington Luís. Uma das bandeiras desse movimento (Revolução de 30) era a reforma eleitoral. O decreto também criou a Justiça Eleitoral e instituiu o voto secreto. Por isso, no dia 24 de fevereiro celebra-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil.
Em 1933, houve eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, e as mulheres puderam votar e ser votadas pela primeira vez. A Constituinte elaborou uma nova Constituição, que entrou em vigor em 1934, consolidando o voto feminino – uma conquista do movimento feminista da época.
Serviço:
Evento: sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher e à conquista do voto feminino
Data: 26/2/2025
Horário: 9h
Local: Plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados – Palácio do Congresso Nacional – Praça do Três Poderes, Brasília (DF)
Ascom Lid. / PDT, com informações do site Gov.br e da Agência Câmara
