A indústria química mundial é a quinta maior em termos de participação no PIB, fornecendo insumos para todas as outras, e gera, no Brasil, dois milhões de empregos diretos e indiretos. No entanto, o setor apresentou, no país, no ano passado, diminuição de 10% em sua produção. Para reverter essa tendência, o deputado Afonso Motta (PDT-RS) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei (PL 892/25) que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq).
O programa tem o objetivo de apoiar a substituição tecnológica, a competitividade global, a integração nas cadeias globais de valor, a descarbonização e o alinhamento a uma economia de baixo carbono.
O texto apresentado estrutura a iniciativa em dois blocos, sendo o primeiro voltado à concessão de créditos financeiros para aquisição de determinados insumos e matérias primas, e o segundo focado em investimentos, aplicável às centrais petroquímicas e às indústrias químicas, mediante compromisso em ampliação da capacidade instalada ou apresentação de projeto que atenda a uma ou mais diretrizes do Presiq.
A indústria química está na base de todos os segmentos da matriz de uma economia moderna, por isso é considerada fundamental para o desenvolvimento econômico de todos os países. O autor da proposta destaca que o processo de desindustrialização que vem ocorrendo nesse campo, no Brasil, acaba afetando outras áreas, pois esse setor entrega os insumos necessários ao desenvolvimento de uma pluralidade de cadeias produtivas.
“A indústria química é global, e por essa razão ela precisa ser competitiva. A disponibilidade de matéria-prima que assegure a competitividade das cadeias derivadas é uma condição para que se consigam novos investimentos no país”, afirma Afonso Motta.
O projeto encontra-se aguardando o despacho do presidente da Câmara dos Deputados, que define o regime de tramitação e as comissões que deverão analisar a proposição.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. / PDT
