A Câmara vai analisar proposta (PL 392/24) do deputado Afonso Motta (PDT-RS) para criar Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade, ciência que trabalha o emocional, o físico e cognitivo, para tornar possível o aprendizado pedagógico e a formação da personalidade do indivíduo.
Afonso Motta ressalta que esses órgãos (conselhos) irão fiscalizar o desempenho do profissional da área, para garantir a qualidade do serviço prestado e assegurar o cumprimento da ética e da técnica da profissão, além de atuar como consultores de assuntos relacionados à Psicomotricidade.
Para ser membro dos conselhos, além de brasileiro, o componente terá que ter formação na área; estar em pleno gozo dos direitos profissionais e políticas; e não possuir condenação por crime transitado em julgado, segundo o texto do projeto, além de outras exigências legais.
O deputado considera a Psicomotricidade importante e relevante para o desenvolvimento humano e a saúde pública. Assim, “a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Psicomotricidade se mostra imprescindível para a promoção do exercício ético e qualificado da profissão, contribuindo para o bem-estar e a qualidade de vida da população brasileira”, justifica.
Ascom Lid./PDT
