Esta semana, a pedido de deputados do PDT, as comissões debatem a Proposta de Emenda à Constituição 5/21, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e estudo “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher” no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
– Quarta-feira (4)
– Comissão especial Composição do Conselho Nacional do Ministério Público (PEC 5/21)
Tema: debate sobre as alterações previstas na PEC 5/21
Requerimento: deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
Plenário 14, às 9 horas
– Sexta-feira (6)
– Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Tema: apresentação do “O Poder Judiciário no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher” no Brasil, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e debate sobre a situação do Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres.
Requerimento: deputada Flávia Morais (PDT-GO) e outras
Plenário 14, às 9 horas
