Esta semana as comissões da Câmara devem receber três ministros – na terça o titular do Turismo, Gilson Machado, é esperado para falar sobre a Fundação Palmares e Secretaria de Cultura; na quarta será a vez do ministro da Educação, Milton Ribeiro, tratar de cortes no orçamento da pasta, e o da Economia, Paulo Guedes, falar sobre distorções em dados da Previdência apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União. Os deputados ainda realizam audiências públicas sobre a parte geral do Código Penal e os programas de inclusão digital do Governo Federal, essas a pedido de pedetistas.
– Terça-feira (6)
– Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Tema: discussão sobre a parte geral do Código Penal
Requerimento: deputado Subtenente Gonzaga
Plenário 1, às 9 horas
– Comissão de Cultura
Tema: comparecimento do ministro do Turismo, Gilson Machado, para prestar esclarecimentos sobre a Fundação Cultural Palmares e a Secretaria Especial de Cultura
Plenário 8, às 14 horas
– Quarta-feira (7)
– Comissão de Educação
Tema: Sistema Nacional de Educação: a inovação dos acordos colaborativos
Requerimento: deputado Idilvan Alencar (PDT-CE)
Plenário 12, às 9 horas
– Comissão de Educação
Tema: comparecimento do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre os impactos decorrentes do veto de R$ 2,2 bilhões e do bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação
Plenário 12, às 9 horas
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tema: comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, a fim de prestar esclarecimentos sobre as distorções “bilionárias” em dados da Previdência apontadas pelos técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU)
Plenário 11, às 9 horas
– Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Tema: comparecimento do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para tratar das reuniões de Jair Renan Bolsonaro junto ao MDR
Plenário 13, às 14h30
– Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia
Tema: programas de inclusão digital do Governo Federal
Requerimento: deputado Jesus Sérgio (PDT-AC)
Plenário 12, às 13 horas
