O Projeto de Lei 949/24 da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que cria o Plano Nacional de Atenção à Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica –DPOC- foi aprovado, sem ressalvas, na Comissão de Saúde da Câmara nesta quarta-feira (19). O relator da matéria no colegiado foi o também pedetista, deputado Dorinaldo (AP).
O Plano cria políticas públicas para reduzir os fatores que contribuem para a doença, principalmente o tabagismo. Ele é composto por uma série de diretriz, como a que capacita médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, para o manejo adequado da doença, com ênfase na abordagem multidisciplinar.
Pelo texto, caberá à União, entre outros pontos, financiar as ações do DPOC e apoiar a formação e qualificação dos profissionais de saúde nos estados e municípios. Aos, Estados e o Distrito Federal, coordenar a implementação do Plano e apoiar as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes.
Os municípios serão responsáveis por implementar o DPOC; apoiar as ações de prevenção, diagnóstico e acompanhamento dos pacientes; e, promover a articulação entre as redes de atenção à saúde.
“O tabagismo é um fator de risco para muitas doenças graves, incluindo o câncer, as doenças cardiovasculares, respiratórias crônicas, como a Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), e doenças gastrointestinais. Apesar das campanhas, nos preocupa o uso dos cigarros eletrônicos, que são mais nocivos que o tabaco tradicional”, explica a deputada.
Tramitação: O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid./PDT
