O deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) teve aprovado, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, requerimento, de sua autoria (REQ 24/2024 CVT), que solicita ao ministro dos Transportes informações sobre planejamento, conservação, investimentos e operação da infraestrutura de transportes brasileira.
Entre as informações requeridas sobre o sistema rodoviário estão, entre outras, a extensão total atual da malha rodoviária federal brasileira e de rodovias pavimentadas, não pavimentadas, planejadas e concedidas.
O requerimento também pede diversos dados sobre nosso sistema ferroviário, como a extensão atual da malha ferroviária brasileira, quais as bitolas utilizadas, quantos quilômetros estão em operação e se há algum estudo e planejamento para retorno do transporte de passageiros às ferrovias nacionais.
Quanto ao setor hidroviário, o texto aprovado traz questionamentos a respeito da extensão total da rede brasileira, quantos quilômetros são considerados economicamente navegáveis atualmente e se existem planos e recursos assegurados para ampliação das hidrovias economicamente navegáveis, assim como para o aumento da participação desse modal na matriz de transportes nacional.
Segundo Leônidas Cristino, “as informações requeridas são essenciais para subsidiar os trabalhos parlamentares no que tange à formulação de políticas públicas voltadas para a conservação, melhoria, expansão e modernização da infraestrutura nacional de transportes, com atenção à qualidade, segurança, redução de custos e melhoria do sistema geral de logística”.
Ascom Lid. / PDT