*Por Gustavo Fruet
As perdas e prejuízos causados pelas chuvas na região sudeste – principalmente Minas Gerais – reafirmam a necessidade de se investir em prevenção. Porém, são obras com pouco ou nenhum apelo e que só ganham destaque após tragédia! Nos municípios, intervenções para minimizar desastres naturais acabam ficando em segundo plano e perdendo espaço para investimentos com maior visibilidade, como recapeamento de ruas e avenidas.
No plano federal, a realidade não tem sido diferente. Aliás, esse tipo de gasto tem ocupado cada vez menos espaço no Orçamento da União. Dados públicos revelam que em 2019 o investimento do governo federal na prevenção de desastres naturais foi de menos de um terço do valor previsto.
Como resultado, o investimento em obras estruturantes e projetos de contenção de inundações em 2019 foi o menor registrado em 11 anos. Para o ano passado, a previsão era de R$ 306,2 milhões, porém apenas R$ 99 milhões foram efetivamente utilizados. Para efeito de comparação, em 2012, por exemplo, a verba era de R$ 4,2 bilhões, em valores corrigidos pela inflação.
No período em que fui prefeito de Curitiba (2013-2016), atuamos em várias frentes para prevenir e minimizar os efeitos das catástrofes naturais. Mesmo em meio a maior crise econômica da história do país, investimos em obras de macrodrenagem, drenagem, conservação e manutenção de rios, córregos, implantação de novos parques e ações educativas. Estas ações contribuíram para amenizar os problemas de enchentes e alagamentos na cidade.
Seguindo conceitos utilizados em países avançados que sofrem com o clima, construímos uma bacia (piscinão) embaixo de uma praça na região central da cidade que serve para reter a água por tempo determinado e depois escoá-la lentamente em dias de chuvas intensas. A criação de 8 parques foi uma importante ação para evitar enchentes porque esses espaços atuam como reservatórios de água, que contribuem para reduzir os alagamentos.
Ainda entregamos 10.580 casas populares, o que possibilitou a retirada de famílias das áreas de risco que foram sendo ocupadas de forma desordenada e em lugares impróprios. A implantação de um sistema de monitoramento que conta com controle pluviométrico em diferentes pontos da cidade também permite antever possíveis desastres.
Investimos valores superiores a R$ 300 milhões em projetos com recursos e acompanhamento de agências como a Agencia Francesa de Desenvolvimento, Jaica e BID. O resultado é que desde 2015 não temos desabrigados. Além de cuidar das situações emergenciais também nos preparamos para o futuro.
No final de 2015, depois de quase dois anos de trabalho, assinei um novo Plano Diretor, que sempre vai gerar um embate entre o interesse de expansão e os limites ambientais e de zoneamento. O fato é que, com raríssimas exceções, enfrentamos décadas de um modelo de ocupação irregular que se replica por todo país. Nos momentos de tragédias, a questão da prevenção “inunda” o noticiário e culpados são apontados.
Passado o calor do momento, o tema volta a cair no esquecimento. Os investimentos para minimizar catástrofes naturais são permanentes, caros e envolvem mudança de hábitos. Mas, principalmente, disputam agenda e orçamento com obras mais visíveis e imediatas que priorizam gestões e possibilitam maiores ganhos com comunicação e seus efeitos eleitorais.
*Gustavo Fruet deputado federal pelo PDT do Paraná e ex-prefeito de Curitiba.
Artigo publicado no Congresso em Foco em 11, de fevereiro
