Com presença constante nos bastidores da política, o pedetista gaúcho Afonso Motta é autor e coautor de várias proposições que tramitam na Casa. Citamos aqui algumas das propostas apresentadas pelo parlamentar até o momento, em 2020
Projetos de Lei (PLs):
PL 4681/2020 – Denomina “Viaduto Padre Ermelindo Lottermann” o viaduto que passa sobre a rodovia freeway, km 83, Cachoeirinha – RS
PL 2945/2020 – Institui a Política Nacional Um Computador por Aluno.
PL 153/2020 – Dispõe sobre os efeitos jurídicos das decisões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e da Corte Interamericana de Direitos Humanos e dá outras providências.
Requerimentos:
REQ 2316/2020 – Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.
Emenda a projeto
EMP 60 => PL 3364/2020 – Institui o Regime Especial de Emergência para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de Passageiros – Remetup.
Emenda à Medida Provisória
EMP 12 => MPV 927/2020 – Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Ascom Lid./PDT
