A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou o relatório, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), ao projeto de lei (PL 5894/19), proposto pelo ex-deputado federal Chico D’Angelo (PDT-RJ) – atualmente, titular da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Saúde -, que inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Darcy Ribeiro.
Com isso, o projeto está aprovado pela Câmara, já que a matéria tramitava sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões – quando não há a necessidade de votação pelo Plenário para a aprovação -, e a etapa restante nessa Casa era justamente a análise, pela CCJC, quanto à sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa. A proposta segue agora para apreciação do Senado Federal.
O autor da proposta diz que Darcy Ribeiro conhecia e amava o Brasil como poucos. “Não foi apenas antropólogo, sociólogo, escritor e político de destaque, o que seria muito, ele através de seu afeto para com o povo brasileiro e de sua sede de conhecimento articulou um projeto de nação que buscava fazer do nosso País uma verdadeira república democrática e justa”, relembra Chico D’Angelo.
Herói ou heroína da pátria é um título dado a personalidades que tiveram papel fundamental na defesa ou na construção do País. O nome é registrado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria — ou Livro de Aço, pois a obra de fato é formada por páginas de aço — abrigado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).
Criado em 1992, o livro reúne protagonistas da liberdade e da democracia, que dedicaram sua vida ao País em algum momento da história. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.
Ascom Lid. / PDT com informações da Agência Senado
