A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto (PL 2721/19) do pedetista Idilvan Alencar (CE) que define o período entre 2020 a 2021 como o “Biênio da Primeira Infância do Brasil”. A matéria segue para análise no Senado.
O texto define primeira infância como os primeiros 6 anos completos ou 72 meses de vida da criança.
De acordo com o texto aprovado determina que caberá ao poder público promover, durante o biênio e em parceria com entidades médicas, universidades, associações e sociedade civil, palestras, eventos e treinamentos, que tenham como objetivo informar a sociedade sobre a importância de promover o desenvolvimento infantil nos primeiros anos de vida.
“Nossa proposta é no sentido de que, a partir da Câmara Federal, surja uma grande mobilização nacional em torno da Primeira Infância no Brasil. Portanto, mais do que a aprovação do Biênio da Primeira Infância, solicitamos à Presidência da Câmara dos Deputados que encampe a defesa da ideia, buscando parcerias junto aos Poderes Executivo e Judiciário para que nos anos de 2020 e 2021 sejam empreendidos esforços no sentido de discutir, propor e realizar políticas públicas que tornem a atenção a nossas crianças uma prioridade nacional. Afinal, se não podemos mudar o passado, podemos construir o futuro. E o futuro está em nossas crianças”, justifica.
Engajado com a educação desde o início do mandato, Idilvan tem atuado para que recursos sejam investidos no desenvolvimento das crianças nos anos iniciais. Ele é autor também do PL 1494/2019, que direciona os recursos da Lava-Jato para construção de creches. Sua proposta resultou em uma decisão do STF de encaminhar R$ 1 bilhão para a educação infantil. O pedetista integra ainda a Comissão Externa de Acompanhamento da Primeira Infância que fiscaliza as ações do governo federal na área. “Estou muito feliz de ter meu primeiro projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados. Ainda mais nesta área. Investir na criança ainda nos anos iniciais é um das estratégias mais eficazes para a formação dos cidadãos do amanhã”, declara o deputado
A deputada Paula Belmonte (Cidadania – DF) também assina a proposta.
Ascom Lid./PDT
