A Câmara concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 1826/2020, para indenizar os profissionais diretamente ligados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19. A indenização se aplica também no caso de incapacidade permanente para o trabalho, conforme consta do projeto. A proposta segue para a sanção presidencial.
O texto principal já havia sido aprovado anteriormente. Nesta fase, os deputados apreciaram as emendas do Senado à proposta, que prevê o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil aos dependentes de profissionais e trabalhadores de saúde mortos após serem contaminados pelo novo coronavírus. Além desse valor, serão devidos R$ 10 mil por ano que faltar para o dependente menor de 21 anos atingir essa idade.
Plenário concordou, ainda, com mudança sugerida pelo Senado e incluiu fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, técnicos laboratoriais, trabalhadores dos necrotérios e coveiros entre os que têm direito a compensação financeira
Pelo tempo de liderança, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) ressaltou que são cerca de 200 mil de profissionais da área infectados, com centena de mortos, onde a maioria é mulher, que “são as nossas heroínas e nossos heróis, que brigam contra o inimigo invisível”, discursou o deputado.
Pompeo de Mattos é autor do projeto 2080/2020, que possui o mesmo objetivo. Ou seja, indeniza profissionais de saúde que morreram ou ficaram incapazes em decorrência da Covid-19.
Ascom Lid./PDT
