Com voto favorável do pedetista Eduardo Bismarck (CE), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 53/15, do também integrante do PDT Pompeo de Mattos (RS), que institui a Semana Nacional da Reciclagem e do Meio Ambiente a ser realizada todo ano em escolas de ensino fundamental e médio. A medida segue para o Senado.
Pelo texto, caberá às secretarias estaduais de Educação definir a data das atividades. Ainda conforme a proposta, a semana integrará o calendário escolar anual e deverá ser aberta à participação das famílias dos alunos e membros da comunidade.
Pompeo de Mattos ressalta que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada m 2010, traz uma série de inovações, como a construção de aterros sanitários para acabar com os “lixões” e incentivos para a indústria de reciclagem. “Aliadas à nova legislação, é preciso que sejam implantadas políticas de conscientização para que a sociedade contribua no seu dia a dia com a preservação ambiental”, argumenta.
Ascom Lid./PDT
