Chico D’Angelo defende derrubada de vetos a leis de incentivo à cultura

O deputado Chico D’Angelo (RJ) defendeu, nesta terça-feira (5) a derrubada dos vetos às leis de socorro ao setor cultural: Aldir Blanc 2 (PL 1518/202) e Paulo Gustavo (PL 73/2021). As duas propostas reservam recursos para a manutenção de espaços culturais, prêmios e outras atividades de incentivo à Cultura.

A Lei Paulo Gustavo libera recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de projetos culturais e homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19.
Já a Lei Aldir Blanc 2 estende por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017/2020). O compositor homenageado pelo nome da lei também morreu vítima do corona vírus.
O presidente Bolsonaro vetou integralmente ambas as iniciativas, alegando que os projetos “contrariam o interesse público”.
Chico D’Angelo destacou que a cultura foi um dos setores mais atingidos pela pandemia. “A derrubada desses vetos irá beneficiar milhares de trabalhadores brasileiros”, ressaltou o deputado, que lembrou, ainda, da importância econômica do setor cultural, responsável por gerar 5% de todos os empregos no País.
O veto pode ser rejeitado em sessão do Congresso Nacional. Para isso, é preciso obter maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores.