A Comissão de Ciência, tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL 2357/24), de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Juventude Digital como política pública nacional, visando à capacitação de jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em competências tecnológicas demandadas pelo mercado de tecnologia da informação e comunicação (TIC), com o objetivo de potencializar oportunidades de emprego e renda para esse público.
De acordo com o texto aprovado, o Programa Juventude Digital terá como objetivos: capacitar jovens, prioritariamente aqueles provenientes da rede pública de ensino, em habilidades e competências tecnológicas; promover a inclusão digital e social dos jovens, ampliando suas oportunidades de emprego e geração de renda; contribuir para a redução das desigualdades sociais e regionais no acesso a oportunidades no mercado de TIC; e incentivar a inovação e o empreendedorismo entre os jovens capacitados pelo programa.
Para o autor da proposta, a falta de recursos e oportunidades limita significativamente as chances de competição da juventude, em um mercado de trabalho que exige cada vez mais conhecimentos especializados.
“O Programa Juventude Digital busca preencher essa lacuna, oferecendo cursos e treinamentos em áreas como programação, desenvolvimento de software, redes de computadores, segurança da informação e análise de dados. Ao priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade social, o programa contribuirá para a redução das desigualdades e para a promoção da inclusão digital”, afirma Marcos Tavares.
A seguir, o projeto será analisado pelas comissões de Educação, de Trabalho, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposição tramita na Câmara sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões, o que permite que a proposta seja aprovada sem a necessidade de votação pelo Plenário da Casa.
Acompanhe aqui a tramitação da matéria.
Ascom Lid. / PDT
