Aprovado na Comissão de Educação o Projeto de Lei 5135/23, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ), que institui o Programa Escola Legal, para incentivar parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a rede pública de ensino.
A proposta foi aprovada em conjunto com o Projeto de Lei 2878/23, que “Institui o selo ‘Amigo da Escola’, para estimular o desenvolvimento de parcerias com a rede pública de educação básica.
Segundo Marcos Tavares, as parcerias de que trata o projeto vai contribuir para a melhoria da qualidade do ensino da rede pública, porque a pessoa física ou jurídica vai poder material escolar; patrocinar a manutenção, conservação, reforma e a ampliação das escolas da rede pública.
Além disso, disponibilizar banda larga, equipamentos de rede wi-fi e de informática, como computadores, notebooks, tablets, roteadores e antenas de wi-fi, entre outros.
“A criação de meios de integração das escolas com pessoas físicas e jurídicas que possam ajudar na melhoria de ensino é extremamente benéfica para os estudantes e para a população em geral. De fato, o ensino, quando melhorado, apenas traz sucesso, profissionalismo e capacitação”, argumenta o deputado.
Tramitação: Em caráter conclusivo, o projeto ainda vai ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Ascom Lid. / PDT
