Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto do pedetista Mário Heringer (MG) que visa estabelecer o respeito à alteridade e a cultura de paz como princípios da Educação no Brasil (PL 3037/15). Para isso, a proposta prevê, por exemplo, a criação de comissões de mediação de conflito em cada escola.
A formação de profissionais da Educação também deverá conter disciplinas relacionadas à mediação em ambiente escolar. “Esse é um passo decisivo para a consolidação de uma nova cultura na percepção das relações interpessoais na escola”, defende Heringer.
Ainda conforme o texto, estados, municípios e os estabelecimentos escolares deverão criar e manter registro de ocorrências de atos infracionais, crimes ou contravenções ocorridos nas escolas. Com base nesses dados, os estabelecimentos serão classificados quanto ao risco.
Para aqueles com classificação alta ou altíssima, os sistemas de ensino deverão criar planos de saneamento prioritário da violência. Tais ações deverão contar com o apoio de serviço psicológico especializado e de assistência social.
À União competirá apoiar as unidades de ensino de risco alto e altíssimo na resolução do problema. Mário Heringer acredita que, sem esse apoio do Governo Federal, municípios pequenos ou que concentrem porcentual elevado de escolas violentas ficariam impossibilitados de encontrar soluções.
De acordo com o autor, estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com 34 países colocou o Brasil em primeiro lugar em violência nas escolas. “Aqui 12,5% dos professores declaram ser vítimas de agressões verbais ou intimidações de alunos pelo menos uma vez por semana”, relata. A média entre os países ficou em 3,4%, segundo diz.
Ascom Lid/PDT
